Para a Geocakes, a privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais é muito importante. A Geocakes manifesta o seu compromisso de cumprir a legislação em vigor em cada momento e de tratar os seus dados pessoais em conformidade com a presente política de privacidade. A Geocakes é uma empresa cuja atividade assenta na confiança e na transparência na relação do dia- a-dia com os nossos clientes. A privacidade dos dados que nos confia, são para nós uma prioridade. 
A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados explicita os termos em que a Geocakes procede ao tratamento de dados pessoais dos clientes, bem como os direitos que se aplicam de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – e na restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.
A Geocakes respeita as suas preferências no que respeita à recolha e uso dos seus dados pessoais, bem como à proteção dos mesmos.
Todas as informações e dados pessoais solicitados serão para uso da www.geocakes.com, propriedade da Geocakes, no processamento da sua encomenda, na utilização em campanhas de marketing, prémios ou newsletters, a fim de prestar um melhor serviço ao cliente.
Usamos os seus dados pessoais sempre com princípios de transparência e para garantir que lhe prestamos o melhor serviço.

Definições:

• Dados Pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular dos Dados”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um traço identificador, como nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
• Tratamento de dados pessoais: é uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, a difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
• Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais: pessoa singular ou coletiva que determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.
• Autoridade de Controlo: autoridade pública independente que, no caso de Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a quem compete fiscalizar a correta aplicação da legislação sobre a proteção de dados pessoais.

• Cookies: ficheiros informáticos que contêm uma sequência de números e letras que permite identificar de forma única o dispositivo de acesso à Internet de um utilizador, mas que podem também conter outras informações, tais como as suas preferências de navegação num determinado site. Os cookies são descarregados através do browser para o dispositivo de acesso à internet quando se acede a determinados sites. 

 Entidade Responsável pelo tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento de dados é a Geocakes.

Princípios observados: 

No tratamento de dados executado pela Geocakes são observados princípios de licitude, lealdade e transparência; limitação das finalidades; minimização dos dados; exatidão; limitação da conservação; integridade, confidencialidade e responsabilidade.

Como são utilizados os seus dados?

Os dados recolhidos servem para processar o seu pedido, gerir a sua conta e, se concordar, enviar-lhe por correio eletrónico informação sobre outros produtos e serviços que julgamos serem do seu interesse.
Usamos a informação recolhida para personalizar as suas próximas visitas ao nosso site.

No entanto, os seus dados pessoais podem ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites legais. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

1. Quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;

2. Quando solicita a assistência de serviço, recolhemos os seus dados pessoais apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente que sejam relevantes para este site e para a assistência;

3. Quando solicita assistência técnica, recolhemos os seus dados pessoais com o objetivo de lhe fornecer informação sobre o site;

4. Quando grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.
   
   

Por favor, comunique qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais na sua área pessoal.
Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando se verifique ser necessário para processar uma encomenda.

Os seus dados pessoais serão divulgados a pessoas singulares ou coletivas para:

• Proceder ao pagamento eletrónico, através de cartões de crédito/débito,
• Processar as vendas de produtos,
• Escolher, embalar e despachar produtos,
• Solucionar problemas relacionados com a venda de produtos,
• Rececionar pagamentos de compra de produtos,
• Processar devoluções de produtos.

Os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, mediante um pedido formal por parte dessas mesmas autoridades, para efeitos de prevenção de fraude (serviços antifraude).
Nas circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado.
Gostaríamos de informá-lo que a Geocakes processa os dados pessoais dos seus utilizadores apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de serviços através deste site.
A www.geocakes.com poderá ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site. Por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo, quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário do produto ou quando um utilizador deseja recomendar a um amigo um serviço prestado neste site ou a compra de um produto específico publicado neste site.
Em todos os casos em que tenha de divulgar informação de terceiros deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os dados pessoais e informá-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável pela divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado consentimento.
No caso de divulgação de dados sensíveis/confidenciais à www.geocakes.com, o utilizador é a única pessoa responsável pela divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.

 

Marketing

Gostaríamos de lhe poder enviar informação acerca dos nossos produtos e serviços que possam ser ou vir a ser do seu interesse. Se deu o seu consentimento anteriormente, poderá sempre optar por retirá-lo em qualquer altura, mediante comunicação escrita para o endereço de e-mail disponibilizado. Tem sempre o direito de não permitir que seja contactado para campanhas de marketing.

Acesso e correção da sua informação

Queremos ter a certeza da exatidão e fiabilidade da informação que retemos acerca de si. Confiamos no cliente para nos fornecer informações precisas e completas, que nos permitam atualizar os seus dados.
O cliente tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Tem também o direito de solicitar à Geocakes acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, retificação ou apagamento dos mesmos, limitação ou oposição ao seu tratamento e à portabilidade dos dados.

Direitos dos titulares de dados pessoais

A Geocakes assegura aos seus clientes o exercício dos direitos de acesso, de retificação, de oposição, de apagamento e de limitação do tratamento dos respetivos dados pessoais.

Tem o direito de exercer os seguintes direitos:

• Direito à informação: solicitar informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;
• Direito de acesso: aceder ou solicitar o acesso aos dados pessoais que nos forneceu;
• Direito de portabilidade: solicitar a transmissão dos dados pessoais que nos forneceu;
• Direito de retificação: solicitar a correção ou atualização dos seus dados pessoais;
• Direito ao apagamento: solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, quando a lei ou o contrato o permitam;
• Direito de limitação: solicitar a limitação da forma como utilizamos os seus dados pessoas, enquanto os corrigimos ou esclarecemos eventuais dúvidas sobre o seu conteúdo ou sobre a utilização que deles fazemos;
• Direito de oposição: disponibilizamos um canal para que possa contestar decisões que tenham tido por base os seus dados pessoais.

Tem ainda o direito de retirar ou alterar, a qualquer momento, o consentimento que nos tenha dado para utilizarmos os seus dados pessoais, quando este tenha legitimado a utilização dos mesmos.
Para exercer os seus direitos de proteção de dados pessoais, ou sempre que tenha alguma questão sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais, deverá contactar-nos através do nosso email geral@geocakes.com.

Como exercer os direitos:

Poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – Endereço: Av. D. Carlos I, 134, 1o, 1200-651 Lisboa – Telefone: +351213928400 – Fax: +351213976832 – Endereço eletrónico: geral@cnpd.pt.
Os Clientes podem exercer os direitos acima mencionados mediante comunicação por escrito enviada para a morada da Loja Oficial indicada no presente site, bem como diretamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Conservação de Dados:

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para a prestação de serviço ou para o cumprimento de obrigações legais.
Os dados de tráfego poderão ser conservados durante o período em que a fatura pode ser legalmente contestada ou o pagamento reclamado, bem como pelos períodos legalmente definidos para investigação forense e ações judiciais de natureza penal.

Subcontratantes

A Geocakes na prossecução da sua atividade, poderá recorrer a terceiros – subcontratados – para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso a dados pessoais dos titulares dos dados. Nestas circunstâncias, a Geocakes assegura que são adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar que as entidades subcontratadas satisfazem os requisitos legais aplicáveis e oferecem garantias adequadas em matéria de proteção de dados.

Segurança

A Geocakes garante níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos titulares dos dados.
Para o efeito, adota medidas de segurança de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. No entanto, aconselhamos que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados, tais
como sistemas antivírus atualizados, e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados.

 

Utilização de Cookies

No seu site, a Geocakes utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos titulares dos dados pessoais. Por um lado, aumenta a rapidez e eficiência de resposta, por outro, elimina a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Os cookies são divulgados pelos nossos servidores e ninguém pode ter acesso às informações neles contidas.
Apenas a www.geocakes.com tem acesso às informações recolhidas pelos cookies, de forma coletiva e anónima, a fim de otimizar os seus serviços e os deste site para ir ao encontro das necessidades e preferências do cliente, bem como para personalizar a preparação das páginas da Internet.
Os cookies utilizados encontram-se encriptados através de uma chave privada, à qual têm acesso apenas os administradores da plataforma.
A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessário para retirar o máximo proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste site, incluindo a compra de produtos. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que tenha acesso a todos os recursos e serviços que oferecemos.
Utilizamos os cookies para funções de navegação no catálogo, compra de produtos on-line e prestação de serviços reservados aos utilizadores registados.

 

Alteração da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A Geocakes poderá atualizar ou proceder a alterações à presente política de privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas.
O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou a autoridade competente impuserem quaisquer alterações aos mesmos.
Recomendamos a visita regular desta página para tomar conhecimento de quaisquer alterações à nossa política de privacidade.

Direitos de Autor

Todas as imagens e fotografias existentes no site www.geocakes.com encontram-se protegidas, sendo a sua utilização, sem autorização prévia, sujeita a intervenção judicial.

Resolução de litígios

O site “Resolução de Disputas Online”, gerido pela Comissão Europeia, é o site oficial que se dedica a ajudar consumidores e comerciantes a resolver os seus litígios fora dos tribunais.
https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

 

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
http://www.ciab.pt/pt/

 

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
http://www.arbitragemdeconsumo.org/

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

 

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
http://www.consumoalgarve.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
http://www.cicap.pt

 

Plataforma Europeia de Resolução Litígios em Linha
https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?

05-11-2021