MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO
Plantas e produtos vegetais e Produtos transformados - Consulte aqui a licença
O Modo de Produção Biológico é um sistema de gestão de explorações agrícolas e de produção de alimentos que favorece a preservação dos recursos naturais, a promoção da biodiversidade e a aplicação de normas em matéria de bem-estar animal. Tem como base regulamentar o Regulamento (CE) nº 834/2007.
A produção vegetal biológica contribui para a manutenção e aumento da fertilidade dos solos e a sua proteção contra a erosão.
A referência a este modo de produção é a garantia de que um alimento foi produzido em sintonia com os processos biológicos, promovendo a utilização sustentável de recursos naturais. A utilização de fertilizantes, pesticidas ou medicamentos veterinários de síntese química é restringida, favorecendo a utilização de produtos provenientes da produção biológica, substâncias naturais ou derivadas e fertilizantes minerais de baixa solubilidade. Os produtos biológicos são livres de organismos geneticamente modificados (OGM).
Para assegurar que os produtos biológicos sejam produzidos em conformidade com Regulamento Europeu de Agricultura Biológica as actividades dos operadores em todas as fases da produção, preparação e distribuição são sujeitas a um sistema de controlo. Assim, é obrigatório que a cada produto biológico corresponda um Certificado do Modo de Produção Biológico e que todos os operadores intervenientes no processo de certificação de um produto tenham contrato com um Organismo de Controlo.
A SATIVA, Desenvolvimento Rural, Lda. é um Organismo de Certificação de Produtos acreditado pelo Instituto Português de Acreditação para o modo de produção biológico (produtos de origem vegetal, animal e transformados para consumo humano), de acordo com o Regulamento (CE) nº 834/2007. A SATIVA, enquanto Organismo de Certificação de Produtos, desenvolve actividades de controlo da produção agro-alimentar, com o objectivo de garantir ao consumidor a completa rastreabilidade da cadeia dos produtos que controla e certifica.
O código europeu de organismo de certificaçao para a Agricultura biológica da SATIVA é PT-BIO-03.
Fonte: https://www.sativa.pt/agricultura-biologica/
CENTRO VEGETARIANO
Associação Ambiental para a Promoção do Vegetarianismo, registada sob o NIPC 508456355, certifica que os produtos abaixo listados da marca Geocakes cumprem os requisitos necessários para marcação como veganos e afixação do logótipo do Centro Vegetariano “Vegan” em cor.
Produtos certificados:
Doce extra de figo;
Doce extra de pera;
Picante Biológico;
Doce extra biológico de Figo;
Doce extra biológico de Abóbora;
Doce extra biológico de Morango;
Doce extra biológico de Marmelo;
Doce extra biológico de Tomate;
Doce Extra biológico de Mirtilo;
Massa de Pimentão.
CARTA DE ARTESÃO E DE UNIDADE PRODUTIVA ARTESANAL
Sistema oficial de reconhecimento dos produtores artesanais em Portugal, cuja entidade responsável é o Instituto do Emprego e Formação Profissional, competindo ao CEARTE a instrução e avaliação técnica das candidaturas.
Participam, ainda, no processo a Federação Portuguesa de Artes e Ofícios e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, sendo que as candidaturas da área alimentar são objeto de parecer vinculativo desta última entidade.
